Alguns números para análise

Segundo dados da Cumbre Judicial Ibero Americana (em seu primeiro boletim dono 4º trimestre de 2007) o Brasil alcançava a cifra de 8 juízes por habitante. Este número está abaixo do que preconizam as organizações multilaterais, está muito abaixo do desenvolvido pela Costa Rica – que alcança o dobro de juízes por abitante, embora esteja superior a outro países latino americanos.

É um desempenho bem inferior ao da Argentina, por exemplo. Estes números também contribuem para a morosidade da Justiça brasileira e refletem também uma menor preocupação do Poder Público com o investimento na prestação jurisdicional devida aos cidadãos.

Ainda segundo os dados da Cumbre, o Brasil investe U$ 30 per capita na prestação jurisdicional aos cidadãos (os mesmos valores da Argentina e de El Salvador), menos do que a metade dos investimentos feitos por Poto Rico e também um terço menor do que os valores aplicados na Costa Rica.

Estas duas realidades com certeza interferem na qualidade do serviço jurisdicional, fazendo com que os cidadãos costariquenhos tenham uma percepção de maior eficácia de seu sistema judicial, prevalecendo a impressão diversa da que se propaga pelo Brasil, ligada à idéia de impunidade e de ineficácia dos direitos.